Termos de Uso | Divina Luz | Divina Luz

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Os termos de uso e condições gerais explícitos aqui, aplicam-se à utilização dos serviços da loja online Divina Luz. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo e que pretenda utilizar os serviços oferecidos pela loja online Divina Luz ou adquirir quaisquer produtos aqui comercializados, deverá ler e manifestar aceitação deste termo.

Ao finalizar o pedido, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

QUALIFICAÇÃO E OBJETO


A Divina Luz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.027.865/0001-70, com sede à Rua João Pessoa, número 172, Centro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, é mantenedora do site de vendas online sob o endereço www.bolsasdivinaluz.com.br, no qual comercializa os produtos da marca Divina Luz a clientes selecionados.

INFORMAÇÕES

A Divina Luz envidará todos os esforços para manter todas as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a Divina Luz não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários e/ou clientes possam dar à mencionada informação.

CORES DOS PRODUTOS

Poderá haver divergência na tonalidade do produto quando este é visto no site e comparado à tonalidade do produto ao vivo. Caso haja qualquer divergência neste sentido, ela se dará devido as diferentes calibragens de brilho de monitores e telas de computadores e celulares. A loja online Divina Luz não se responsabiliza por essa divergência. Recomendamos, antes de tomar a decisão de compra, que leia atentamente à descrição do produto ou fique à vontade para tirar qualquer dúvida com a nossa equipe de atendimento nos meios de contato que disponibilizamos no site.

CADASTRO

Para comprar em nossa loja online, o usuário deverá realizar um cadastro. Dever-se-á preencher todos os campos obrigatórios com informações precisas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as suas informações sempre que houver alguma alteração.

A utilização dos dados pessoais fornecidos pelo usuário será tratada de acordo com a nossa Política de Privacidade.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas em nosso site, isentando a Divina Luz de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a Divina Luz constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela Divina Luz para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados pela Divina Luz.

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos seus dados de acesso e senha, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis. O usuário não deverá revelar estes dados a terceiros sob nenhuma circunstância. O usuário deve manter seu equipamento protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

PREÇOS DE PRODUTOS

A Divina Luz se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra.

Portanto, os usuários e clientes precisam confirmar o valor contido no "carrinho de compras" antes da finalização da compra.

No caso de liquidação ou promoções, cada loja física da Divina Luz pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido em nosso site.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A Divina Luz não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A Divina Luz não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário ou cliente.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos usuários ou clientes do site.

A Divina Luz recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A Divina Luz reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A Divina Luz se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Divina Luz, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A Divina Luz reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da Divina Luz e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A Divina Luz reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Para demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Divina Luz.

Ao acessar o site da Divina Luz, o usuário ou cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário ou cliente qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Divina Luz.

AVISE-ME QUANDO CHEGAR

Quando um produto se encontra sem estoque em uma determinada numeração, o usuário pode optar por receber o "Avise-me Quando Chegar" por e-mail. Ao fornecer os dados, ele autoriza a Divina Luz a entrar em contato com ele quando houver reposição do item no estoque. No momento do envio do e-mail, não há garantia de que o estoque estará disponível, pois o sistema automaticamente envia para todas as pessoas que solicitaram a notificação e um cliente pode comprar o item antes de outro cliente visualizar o e-mail.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Divina Luz não garante a possibilidade de troca de itens comprados no e-commerce em lojas físicas da Divina Luz. Também não é possível comprar em lojas físicas e realizar a troca pelo e-commerce.

As trocas de produtos comprados em nosso site seguem as normas e condições oferecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

OPERACIONALIDADE DO SITE

A loja online Divina Luz foi planejada para ser acessada por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. No entanto, a Divina Luz se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site e sua tecnologia, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários ou clientes.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Divina Luz e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os usuários e clientes devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site, preferencialmente antes de finalizar uma nova compra. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos de Uso revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a Divina Luz a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário será via site.

DÚVIDAS

Caso permaneça qualquer dúvida referente ao presente documento, pedimos gentilmente que entre em contato com a nossa equipe de atendimento, nos números de telefone e e-mails disponibilizados em nossas páginas.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos de Uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários e clientes deste site se submetem ao foro central da comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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